ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.202.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
27 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 721/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 405/2011 que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 722/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento (UE) n.o 723/2013 da Comissão, de 26 de julho de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de rosmaninho (E 392) em determinados produtos à base de carne e de peixe com baixo teor de gordura (1)

8

*

Regulamento (UE) n.o 724/2013 da Comissão, de 26 de julho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que diz respeito às especificações relativas a vários polióis (1)

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2013 da Comissão, de 26 de julho de 2013, relativo à autorização do cloreto de amónio como aditivo em alimentos para ruminantes, gatos e cães (detentor da autorização: BASF SE) (1)

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 726/2013 da Comissão, de 26 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

2013/399/PESC

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Decisão EUTM Mali/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 19 de julho de 2013, que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

22

2013/400/PESC

*

Decisão EUCAP NESTOR/3/2013 do Comité Político e de Segurança, de 23 de julho de 2013, relativa à nomeação do Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

23

2013/401/PESC

*

Decisão EUCAP SAEL Níger/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 23 de julho de 2013, que prorroga o mandato do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP SAEL Níger)

24

2013/402/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de abril de 2013, sobre a medida SA.20112 (C 35/2006) aplicada pela Suécia a Konsum Jämtland Ekonomisk Förening [notificada com o número C(2013) 1913]  (1)

25

2013/403/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de julho de 2013, que aprova determinados programas alterados de erradicação, controlo e vigilância de doenças animais e zoonoses para 2013 e que altera a Decisão de Execução 2012/761/UE no que diz respeito à participação financeira da União em certos programas aprovados por aquela decisão [notificada com o número C(2013) 4663]

30

2013/404/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de julho de 2013, que autoriza a Alemanha a proibir, no seu território, a comercialização de determinadas variedades de cânhamo enumeradas no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas, nos termos da Diretiva 2002/53/CE do Conselho [notificada com o número C(2013) 4702]

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT