ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.195.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
18 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 678/2013 do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Letónia

2

*

Regulamento (UE) n.o 679/2013 do Conselho, de 15 de julho de 2013, que fixa os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2011 até 30 de junho de 2012, e a partir de 1 de julho de 2012, às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

3

*

Regulamento (UE) n.o 680/2013 do Conselho, de 15 de julho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1259/2012 relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, ao abrigo do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira por um período de dois anos

15

*

Regulamento (UE) n.o 681/2013 da Comissão, de 17 de julho de 2013, que altera a parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (1)

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 682/2013 da Comissão, de 17 de julho de 2013, que altera pela 196.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 683/2013 da Comissão, de 17 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 684/2013 da Comissão, de 17 de julho de 2013, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de setembro de 2013, a 30 de novembro de 2013

22

DECISÕES

2013/387/UE

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Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013, relativa à adoção do euro pela Letónia em 1 de janeiro de 2014

24

2013/388/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 5 de julho de 2013, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre (BCE/2013/22)

27

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 335/2013 da Comissão, de 12 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 da Comissão, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (JO L 105 de 13.4.2013)

30

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT