ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.191.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 191

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 661/2013 da Comissão, de 8 de julho de 2013, que proíbe a pesca da abrótea-do-alto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

1

*

Regulamento (UE) n.o 662/2013 da Comissão, de 9 de julho de 2013, que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

3

*

Regulamento (UE) n.o 663/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIIa, VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 664/2013 da Comissão, de 11 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

2013/372/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 9 de julho de 2013, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

9

2013/373/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 9 de julho de 2013, que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico da Irlanda

10

2013/374/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

11

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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PT