ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.183.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
2 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 635/2013 da Comissão, de 25 de abril de 2013, que complementa o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho no que respeita à base de cálculo das reduções a aplicar pelos Estados-Membros aos agricultores, decorrentes do ajustamento dos pagamentos em 2013 e da disciplina financeira para 2013

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 636/2013 da Comissão, de 1 de julho de 2013, relativo à autorização do quelato de zinco de metionina (1:2) como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 637/2013 da Comissão, de 1 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2013/342/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de julho de 2013, que nomeia os membros efetivos e suplentes croatas do Comité das Regiões

8

2013/343/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de julho de 2013, que nomeia os membros croatas do Comité Económico e Social Europeu

9

2013/344/UE

*

Decisão do Conselho tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão, de 1 de julho de 2013, que nomeia um membro da Comissão Europeia

10

2013/345/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de julho de 2013, que altera o Regulamento Interno do Conselho

11

2013/346/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de junho de 2013, que aprova o plano apresentado pela Croácia para a aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intra-União de aves de capoeira e de ovos para incubação nos termos da Diretiva 2009/158/CE do Conselho [notificada com o número C(2013) 3988]  (1)

12

2013/347/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de junho de 2013, que aprova os planos de emergência apresentados pela Croácia para o controlo de determinadas doenças dos animais [notificada com o número C(2013) 3992]  (1)

13

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT