ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.172.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
25 de Junho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 596/2013 do Conselho, de 24 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 597/2013 da Comissão, de 19 de junho de 2013, que aprova uma alteraçăo menor do caderno de especificações de uma denominaçăo inscrita no registo das denominaçőes de origem protegidas e das indicaçőes geográficas protegidas [Rogal świętomarciński (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) n.o 598/2013 da Comissão, de 24 de junho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2012 da Comissão, que estabelece limites máximos orçamentais para 2012 aplicáveis a certos regimes de apoio direto previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 599/2013 da Comissão, de 24 de junho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 578/2010 no que se refere aos montantes de concessão de restituições às exportações, não abrangidas por certificados, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e à notificação, pelos Estados-Membros, de certos dados relacionados

11

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Regulamento de Execução (UE) n.o 600/2013 da Comissão, de 24 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 555/2008 no que diz respeito à análise isotópica dos produtos vitivinícolas na Croácia durante um período de transição

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 601/2013 da Comissão, de 24 de junho de 2013, relativo à autorização de acetato de cobalto (II) tetra-hidratado, carbonato de cobalto (II), carbonato e hidróxido (2:3) de cobalto (II) mono-hidratado, sulfato de cobalto (II) hepta-hidratado e granulado revestido de carbonato e hidróxido (2:3) de cobalto (II) mono-hidratado como aditivo para a alimentação animal (1)

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 602/2013 da Comissão, de 24 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

DECISÕES

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Decisão 2013/306/PESC do Conselho, de 24 de junho de 2013, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central

25

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Decisão 2013/307/PESC do Conselho, de 24 de junho de 2013, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a região do Sul do Mediterrâneo

28

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Decisão 2013/308/PESC do Conselho, de 24 de junho de 2013, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

31

2013/309/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 19 de junho de 2013, que altera os anexos II, III e IV da Decisão 2006/168/CE no que se refere a certos requisitos de certificação veterinária aplicáveis às importações para a União de embriões de bovinos [notificada com o número C(2013) 3704]  (1)

32

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/310/UE

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Decisão do Comité Misto UE-ICAO, de 21 de setembro de 2011, relativa à adoção de um anexo sobre a segurança da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

45

2013/311/UE

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Decisão do Comité Misto UE-ICAO, de 18 de março de 2013, relativa à adoção de um anexo sobre a segurança não operacional da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

49

Retificações

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Retificação da Decisão de Execução 2012/707/UE da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que estabelece um modelo comum para a transmissão das informações requeridas pela Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos (JO L 320 de 17.11.2012)

53

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT