ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.160.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Junho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/275/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de junho de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Tratado de Pequim sobre as interpretações e execuções audiovisuais

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 535/2013 da Comissão, de 7 de junho de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2

*

Regulamento (UE) n.o 536/2013 da Comissão, de 11 de junho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012, que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 537/2013 da Comissão, de 11 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

2013/276/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EFG/2011/010 AT/Austria Tabak, Áustria)

11

2013/277/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/016 IT/Agile, Itália)

12

2013/278/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2011/023 IT/Antonio Merloni SpA», Itália)

13

2013/279/PESC

*

Decisão EUPOL AFEGANISTÃO/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 4 de junho de 2013, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

14

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT