ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.154.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
6 de Junho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 515/2013 da Comissão, de 5 de junho de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Tortas de Aceite de Castilleja de la Cuesta (ETG)]

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 516/2013 da Comissão, de 5 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2013/263/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas

5

2013/264/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de maio de 2013, que nomeia dois membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões

6

2013/265/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de maio de 2013, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

7

2013/266/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de junho de 2013, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas sexta e sétima regiões

8

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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PT