ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.142.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
29 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 492/2013 da Comissão, de 28 de maio de 2013, que altera os Regulamentos (CE) n.o 533/2007, (CE) n.o 536/2007 e (CE) n.o 442/2009 no que diz respeito às quantidades disponíveis para os contingentes pautais de importação ao abrigo desses regulamentos

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 493/2013 da Comissão, de 28 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2013/244/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativa à adaptação dos coeficientes de correção aplicáveis entre 1 de agosto de 2011, e 1 de junho de 2012 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

5

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 344/2013 da Comissão, de 4 de abril de 2013, que altera os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (JO L 114 de 25.4.2013)

10

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

PT