ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.109.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
19 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 353/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos, às cerejas, com exclusão das ginjas, aos damascos, aos tomates, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, e às uvas de mesa

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

4

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Regulamento de Execução (UE) n.o 355/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa maltodextrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que aprova a substância ativa halossulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

18

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Regulamento de Execução (UE) n.o 357/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de Clostridium butyricum (FERM BP-2789) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e para aves de espécies menores (exceto aves poedeiras) (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (1)

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 358/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 359/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 360/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT