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Document L:2013:108:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 18 de abril de 2013

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		ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.108.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 108

Edição em língua portuguesa	Legislação	56.o ano 18 de Abril de 2013

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) n.o 348/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)	1
	*	Regulamento de Execução (UE) n.o 349/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que altera a taxa do direito adicional para os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América	6
	*	Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)	9
		Regulamento de Execução (UE) n.o 351/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	13
		Regulamento de Execução (UE) n.o 352/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2013 a 31 de agosto de 2013	15


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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