ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à data de assinatura do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Quiribáti

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 129/2013 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1121/2009, no que respeita à ajuda nacional transitória a conceder aos agricultores em 2013, e o Regulamento (CE) n.o 1122/2009, no que respeita à redução relativa ao ajustamento voluntário dos pagamentos diretos em 2013

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 130/2013 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/3/UE da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de alargar a inclusão da substância ativa tiametoxame no seu anexo I ao tipo de produtos 18 (1)

6

*

Diretiva 2013/4/UE da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa cloreto de didecildimetilamónio no anexo I da mesma (1)

10

*

Diretiva 2013/5/UE da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa piriproxifena no anexo I da mesma (1)

14

DECISÕES

2013/82/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, relativa à aprovação pela Comissão de planos nacionais para a implementação dos sistemas de validação em conformidade com o artigo 109.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho [notificada com o número C(2013) 651]

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT