ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
13 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 122/2013 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 que fixa, em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, uma lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 123/2013 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2013, que altera pela 186.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 124/2013 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT