ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.034.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
5 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 101/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, relativo à utilização do ácido láctico para reduzir a contaminação superficial microbiológica das carcaças de bovinos (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados para a introdução de ungulados vivos na União, o modelo de certificado veterinário «POR-X» e os protocolos relativos aos testes de deteção da estomatite vesiculosa (1)

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 103/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 786/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-mananase EC 3.2.1.78 (Hemicell) (1)

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 104/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros e outras pessoas que não passageiros por detetores de vestígios de explosivos (DVE) em combinação com detetores manuais de metais (DMM) (1)

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 105/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 no que se refere ao nome do detentor da autorização de sal de sódio de dimetilglicina (1)

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 106/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

ORIENTAÇÕES

2013/74/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2013/2)

18

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 927/2012 da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 304 de 31.10.2012)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT