ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.031.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
31 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro lado, que altera os Anexos n.os 1 e 2 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro lado

1

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a União Europeia

1

2013/66/UE

*

Decisão do Conselho, de 29 de novembro de 2012, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro

2

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro

3

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 84/2013 da Comissão, de 30 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/47/UE da Comissão, de 14 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (1)

43

DECISÕES

2013/67/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de janeiro de 2013, que altera a Decisão 2004/416/CE relativa a medidas de emergência temporárias respeitantes a determinados citrinos originários do Brasil [notificada com o número C(2013) 339]

75

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 31/12/COL, de 1 de fevereiro de 2012, Que altera, pela 85.a vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de um novo capítulo sobre a aplicação, a partir de 1 de fevereiro de 2012, das normas revistas para a apreciação dos auxílios estatais à construção naval

77

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2012/12/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (JO L 115 de 27.4.2012)

83

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT