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Document L:2013:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 26 de janeiro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.024.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
26 de Janeiro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2013/22/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a sexta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2012) 8120]

1

 

 

2013/23/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a sexta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2012) 8135]

58

 

 

2013/24/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a quarta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2012) 8137]

344

 

 

2013/25/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a terceira lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2012) 8167]

370

 

 

2013/26/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a sexta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2012) 8222]

379

 

 

2013/27/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a sexta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2012) 8229]

464

 

 

2013/28/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a primeira lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica [notificada com o número C(2012) 8232]

643

 

 

2013/29/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a sexta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2012) 8233]

647

 

 

2013/30/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a primeira lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro [notificada com o número C(2012) 8234]

740

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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