ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.018.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 18

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
22 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 41/2013 da Comissão, de 17 de janeiro de 2013, que altera o Regulamento (CEE) n.o 441/91 da Comissão relativo à classificação de determinadas mercadorias nos códigos NC 1704 10 19, 1704 10 99 e 9502 10 10 da Nomenclatura Combinada e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1287/83

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 42/2013 da Comissão, de 17 de janeiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1510/96 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 43/2013 da Comissão, de 17 de janeiro de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

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Regulamento (UE) n.o 44/2013 da Comissão, de 17 de janeiro de 2013, que proíbe a pesca de espadilha e capturas acessórias nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

7

*

Regulamento (UE) n.o 45/2013 da Comissão, de 17 de janeiro de 2013, que proíbe a pesca de arenque nas águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 46/2013 da Comissão, de 21 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 47/2013 da Comissão, de 21 de janeiro de 2013, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de janeiro de 2013 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 48/2013 da Comissão, de 21 de janeiro de 2013, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 892/2012 para a campanha de 2012/2013

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DECISÕES

2013/38/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 18 de janeiro de 2013, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias ativas emamectina e maltodextrina [notificada com o número C(2013) 51]  (1)

17

2013/39/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 18 de janeiro de 2013, que isenta a prospeção de petróleo e de gás em Chipre da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2013) 60]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT