ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.011.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 11

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
16 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 21/2013 do Conselho, de 10 de janeiro de 2013, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 791/2011 sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos de Taiwan e da Tailândia, independentemente de serem ou não declarados originários de Taiwan e da Tailândia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 22/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que aprova a substância ativa ciflumetofena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 23/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 24/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2013

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT