ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
24 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1096/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aischgründer Karpfen (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1097/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva, no que diz respeito à expedição de subprodutos animais e produtos derivados entre Estados-Membros (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1098/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/38/UE da Comissão, de 23 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa cis-Tricos-9-eno no anexo I da mesma (1)

13

DECISÕES

2012/717/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de novembro de 2012, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

16

2012/718/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de setembro de 2012, que altera a Decisão 2008/458/CE, que estabelece normas de execução da Decisão n.o 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Regresso para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios», no que respeita aos sistemas de gestão e controlo dos Estados-Membros, às normas de gestão administrativa e financeira e à elegibilidade das despesas para projetos cofinanciados pelo Fundo [notificada com o número C(2012) 6408]

17

2012/719/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de outubro de 2012, relativa às disposições nacionais respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos, notificadas pelo Reino da Suécia em conformidade com o artigo 114.o, n.o 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [notificada com o número C(2012) 7177]  (1)

19

2012/720/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar louça destinados a uso industrial e em instituições [notificada com o número C(2012) 8054]  (1)

25

2012/721/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para lavagem de roupa destinados a uso industrial e em instituições [notificada com o número C(2012) 8055]  (1)

38

2012/722/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativa ao reconhecimento do regime «Roundtable on Sustainable Palm Oil RED» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

53

Retificações

*

Retificação da Decisão 2009/1017/UE do Conselho, de 22 de dezembro de 2009, relativa à concessão de ajuda estatal pelas autoridades da República da Hungria à aquisição de terrenos agrícolas entre 1 de janeiro de 2010, e 31 de dezembro de 2013(JO L 348 de 29.12.2009)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT