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Document L:2012:291:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 20 de outubro de 2012


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Date of document:
20/10/2012
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
20 de Outubro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/638/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de setembro de 2012, que confirma as medidas propostas pelos Países Baixos para a proteção das zonas marinhas de conservação na Noordzeekustzone, na Vlakte van de Raan e no Voordelta [notificada com o número C(2012) 6510]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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