ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.279.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 279

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
12 de Outubro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

2012/540/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de dezembro de 2011, relativa ao auxílio estatal C 25/08 (ex NN 23/08) reforma do mecanismo de financiamento das pensões de reforma dos funcionários públicos afetados à France Télécom executado pela República Francesa a favor da France Télécom [notificada com o número C(2012) 9403]  (1)

1

2012/541/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, relativa ao auxílio estatal SA.26534 (C 27/10 ex NN 6/09) executado pela Grécia a favor da Enoméni Klostoÿfanturgía AE (Têxteis Unidos SA) [notificada com o número C(2011) 9385]  (1)

30

2012/542/UE

*

Decisão da Comissão, de 21 de março de 2012, relativa à medida SA.31479 (2011/C) (ex 2011/N) que o Reino Unido tenciona executar a favor do Royal Mail Group [notificada com o número C(2012) 1834]  (1)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT