ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
29 de Setembro de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 528/2012/UE do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que altera a Decisão 2001/822/CE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina»)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 894/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 895/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 896/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2012

9

DECISÕES

2012/529/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

12

2012/530/PESC

*

Decisão EUPOL RD Congo/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 25 de setembro de 2012, que prorroga o mandato do Chefe da Missão EUPOL RD Congo

13

2012/531/PESC

*

Decisão EU BAM Rafa/3/2012 do Comité Político e de Segurança, de 25 de setembro de 2012, do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)

14

2012/532/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de setembro de 2012, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Barém e ao Brasil na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução no território da União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2012) 6732]  (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT