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Document L:2012:261:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 27 de setembro de 2012


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Date of document:
27/09/2012
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.261.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 261
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
27 de Setembro de 2012

Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 97/10/COL, de 24 de março de 2010, relativo à tributação de companhias de seguros cativas ao abrigo da Lei Fiscal do Liechtenstein (Liechtenstein)

1

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 416/10/COL, de 3 de novembro de 2010, relativa à tributação de sociedades de investimento nos termos da Lei Fiscal do Liechtenstein (Liechtenstein)

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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