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Document L:2012:236:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 1 de setembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.236.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
1 de Setembro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/485/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de abril de 2012, relativa ao auxílio estatal SA.25051 (C 19/10) (ex NN 23/10) concedido pela Alemanha à Zweckverband Tierkörperbeseititgung na Renânia-Palatinado, Sarre, Rheingau-Taunus-Kreis e Landkreis Limburg-Weilburg [notificada com o número C(2012) 2557]  (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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