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Document L:2012:234:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 31 de agosto de 2012

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		ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.234.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 234

Edição em língua portuguesa	Legislação	55.o ano 31 de Agosto de 2012

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
		2012/491/UE
	*	Decisão do Conselho, de 23 de julho de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité de Embaixadores ACP-UE relativamente à reafetação de uma parte dos recursos não afetados do 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento à cooperação intra-ACP	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) n.o 784/2012 da Comissão, de 30 de agosto de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 1031/2010 com vista a incluir na lista uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha e que retifica o artigo 59.o, n.o 7 (1)	4
		Regulamento de Execução (UE) n.o 785/2012 da Comissão, de 30 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	7


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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