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Document L:2012:225:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 21 de agosto de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.225.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Agosto de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/477/UE

 

*

Decisão Da Comissão, de 20 de setembro de 2011, sobre o Auxílio estatal SA.29338 (C 29/09 (ex N 264/09)) concedido pela República Federal da Alemanha a favor do HSH Nordbank AG [notificada com o número C(2011) 6483]  (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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