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Document L:2012:070:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 8 de março de 2012


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Date of document:
08/03/2012
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
8 de Março de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/134/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de vidro nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2012) 865]  (1)

1

 

 

2012/135/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que adota as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de ferro e aço ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2012) 903]  (1)

63

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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