Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
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Índice | | I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (CE) n.o 563/2009 do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais | 1 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 564/2009 do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca | 4 |
| | | Regulamento (CE) n.o 565/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 18 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 566/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melton Mowbray Pork Pie (IGP)] | 20 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 567/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Pierekaczewnik (ETG)] | 22 |
| | | DIRECTIVAS |
| | * | Directiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular | 24 |
| | * | Directiva 2009/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos (1) | 33 |
| | | DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO |
| | * | Decisão n.o 568/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial | 35 |
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| | | II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | |
| | | DECISÕES |
| | | Parlamento Europeu Conselho Comissão Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões |
| | | 2009/496/CE, Euratom | |
| | * | Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões, de 26 de Junho de 2009, relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia | 41 |
| | | Conselho de Ministros ACP-CE |
| | | 2009/497/CE | |
| | * | Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 29 de Maio de 2009, que aprova alterações ao anexo II do Acordo de Parceria | 48 |
| | | RECOMENDAÇÕES |
| | | Comissão |
| | | 2009/498/CE | |
| | * | Recomendação da Comissão, de 23 de Junho de 2009, relativa aos metadados de referência para o Sistema Estatístico Europeu (1) | 50 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
