ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.253.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 253

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
3 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 253/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6828 — Delta Air Lines/Virgin Group/Virgin Atlantic Limited) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 253/02

Taxas de câmbio do euro

2

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2013/C 253/03

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Comunicação da Comissão «Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa»

3

2013/C 253/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta da Comissão de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à fiscalização do mercado de produtos e que altera vários instrumentos legislativos do Parlamento Europeu e do Conselho

8

2013/C 253/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da Comissão para um Regulamento relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE

10

2013/C 253/06

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 253/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2013/C 253/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2013/C 253/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2013/C 253/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2013/C 253/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2013/C 253/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2013/C 253/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2013/C 253/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

2013/C 253/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2013/C 253/16

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

19

2013/C 253/17

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 253/18

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho «Capacidades» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 253/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7029 — ZTE Services Deutschland/Alcatel-Lucent Network Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT