ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
31 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 251/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 251/02

Parecer do comité consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 22 de março de 2013 relativo ao projeto de decisão referente ao Processo AT.39727 — CEZ — Relator: Chipre

2

2013/C 251/03

Relatório final do Auditor (AT.39727 — CEZ)

3

2013/C 251/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 10 de abril de 2013, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo AT.39727 — CEZ) [notificada com o número C(2013) 1997 final]

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 251/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7012 — JBS/Seara/Zenda) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 251/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2013/C 251/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT