ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.240.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
21 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 240/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2014 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos do setor da carne de aves de capoeira

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 240/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 240/03

Notificação do Governo da República Checa nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade), que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, sobre a designação da ČEPS, a. s. como operador de rede de transporte na República Checa — ORT Eletricidade

3

2013/C 240/04

Notificação do Governo da República Checa nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, sobre a designação da NET4GAS s.r.o. como operador de rede de transporte na República Checa — ORT Gás

3

2013/C 240/05

Notificação do Governo Sueco nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade) que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, respeitante à designação da empresa Affärsverket svenska kraftnät como operador de rede de transporte na Suécia — ORT Eletricidade

4

2013/C 240/06

Notificação do Governo Sueco nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás) que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, respeitante à designação da empresa Swedegas AB como operador de rede de transporte na Suécia — ORT Gás

4

2013/C 240/07

Notificação da República da Letónia nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade) que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, respeitante à designação da empresa Augstsprieguma tīkls AS como operador de rede de transporte na República da Letónia — ORT Eletricidade

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PT