ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.229.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
8 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 229/01

Convite à apresentação de observações sobre o projeto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis

1

2013/C 229/02

Projeto de Regulamento (UE) n.o …/… da Comissão, de 17 de julho de 2013, relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios de minimis  (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 229/03

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 229/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2013/C 229/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 229/06

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

12

2013/C 229/07

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

16

2013/C 229/08

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

17

2013/C 229/09

Convite para apresentar observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais sobre o financiamento do centro de conferências e sala de concertos Harpa

18

2013/C 229/10

Convite para apresentação de observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais, sobre um potencial auxílio estatal à Nasjonal digital læringsarena (NDLA)

31

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 229/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT