ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.222.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
2 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 222/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 222/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6692 — Circulo/Telefónica/JV) (2)

4

2013/C 222/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6912 — Michael S. Dell/Dell) (2)

4

2013/C 222/04

Comunicação da Comissão relativa às medidas adotadas pela Comissão Mista União Europeia — República Islâmica da Mauritânia, criada pelo Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, incluindo o Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas pelo referido acordo

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 222/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro

7

2013/C 222/06

Decisão da Comissão, de 1 de agosto de 2013, sobre a contribuição da UE paga proporcionalmente às escolas acreditadas pelo Conselho Superior das Escolas Europeias segundo o número de filhos de funcionários ou outros agentes da UE inscritos, que substitui a Decisão C(2009) 7719 da Comissão, alterada pela Decisão C(2010) 7993 da Comissão

8

2013/C 222/07

Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação

25

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 222/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT