ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.210.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
24 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 210/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 210/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2

2013/C 210/03

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

3

2013/C 210/04

Decisão da Comissão, de 18 de julho de 2013, relativa à nomeação dos membros do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores e respetivos suplentes

4

2013/C 210/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 210/06

Publicação nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito — Bank of Credit and Commerce International SA (BCCI SA) em liquidação obrigatória — n.o RCS Luxemburgo B 10370 e BCCI Holdings (Luxembourg) SA (BCCI Holdings) em liquidação obrigatória — n.o RCS Luxemburgo B 12610 — Ambas sociedades anónimas com sede registada em: 2, Rue de la Chapelle, 1325 Luxembourg & PO Box 320, 2013 Luxembourg — Aviso de encerramento

7

PT