ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 182

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
27 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 182/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6895 — 3G Special Situations Fund III/Berkshire Hathaway/H J Heinz Company) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 182/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2013/C 182/03

Relatório Especial n.o 7/2013 «O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização gerou valor acrescentado europeu na reinserção dos trabalhadores despedidos?»

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 182/04

Notificação do Governo húngaro nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade), que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, sobre a designação da MAVIR Zrt. (Magyar Villamosenergia-ipari Átviteli Rendszerirányító Zártkörűen Működő Részvénytársaság) como operador de rede de transporte na Hungria — ORT Eletricidade

4

2013/C 182/05

Notificação do Governo húngaro nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, sobre a designação da FGSZ Zrt. (Földgázszállító Zártkörűen Működő Részvénytársaság) como operador de rede de transporte na Hungria — ORT Gás

4

2013/C 182/06

Notificação do Governo austríaco nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Eletricidade), que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade, sobre a designação da Austrian Power Grid Aktiengesellschaft e da Vorarlberger Übertragungsnetz GmbH como operadores de rede de transporte na Áustria

5

2013/C 182/07

Notificação do Governo austríaco nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, sobre a designação da Gas Connect Austria GmbH como operador de rede de transporte na Áustria

5

2013/C 182/08

Notificação do Governo esloveno, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva «Gás»), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, relativamente à designação de Plinovodi, d. o. o., Cesta Ljubljanske brigade 11b, 1001 Ljubljana como operador da rede de transporte na Eslovénia

6

2013/C 182/09

Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

7

2013/C 182/10

Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

8

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 182/11

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

9

2013/C 182/12

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

10

2013/C 182/13

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

11

2013/C 182/14

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

12

Secretariado da EFTA

2013/C 182/15

Publicação da notificação do Ministério dos Transportes e Comunicações norueguês de adjudicar um contrato de serviço público diretamente em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 182/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6938 — Mahle/Behr) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2013/C 182/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6925 — Allianz Group/Omers Group/NET4GAS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 182/18

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT