ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.173.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 173/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 173/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6939 — CVC/Ista) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 173/03

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

8

Comissão Europeia

2013/C 173/04

Taxas de câmbio do euro

9

Tribunal de Contas

2013/C 173/05

Relatório Especial n.o 4/2013 «Cooperação da UE com o Egito na Área da Governação»

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT