ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 159

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 159/01

Decisão do Conselho, de 16 de maio de 2013, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

Comissão Europeia

2013/C 159/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 159/03

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 159/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6873 — InterContinentalExchange/NYSE Euronext) (1)

5

2013/C 159/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6928 — ConAgra Foods/Cargill/CHS/Ardent Mills JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 159/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT