ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.152.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
30 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 152/01

Auxílios estatais — Grécia — Auxílio estatal SA.34308 (2013/C) (ex 2013/NN) — Possível auxílio estatal a favor da Hellenic Defence Systems HDS (EAS - Ellinika Amyntika Systimata) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

1

2013/C 152/02

Auxílios estatais — Chipre — Auxílio estatal SA.35888 (2013/C) (ex 2013/NN) — Auxílio de emergência à Cyprus Airways (Public) Ltd — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

12

2013/C 152/03

Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio estatal SA.36139 (2013/C) (ex 2013/N) — Abatimento fiscal do Reino Unido para videojogos — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

24

2013/C 152/04

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal SA.33983 (2013/C) (ex 2012/NN) (ex 2011/N) — Compensação aos aeroportos da Sardenha por obrigações de serviço público (SIEG) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT