ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.140.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
18 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 140/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 140/02

Taxas de câmbio do euro

6

2013/C 140/03

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  (1)

7

2013/C 140/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 19 de novembro de 2012, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.839 (1) — Telefónica e Portugal Telecom — Relator: Letónia

8

2013/C 140/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de, 21 de janeiro de 2013, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/39.839 (2) — Telefónica e Portugal Telecom — Relator: Letónia

9

2013/C 140/06

Relatório final do Auditor — COMP/39.839 — Telefónica/Portugal Telecom

10

2013/C 140/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 23 de janeiro de 2013, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do tratado sobre o funcionamento da união europeia (Processo COMP/39.839 — Telefónica/Portugal Telecom) [notificada com o número C(2013) 306 final]

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 140/08

Ação preparatória «Circulação de Filmes na Era Digital» — Convite à apresentação de candidaturas 2013

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 140/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6866 — Time Warner/CME) (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 140/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

2013/C 140/11

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2013/C 140/12

Publicação, nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, do documento único de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

27

2013/C 140/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT