ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.137.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
16 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 137/01

Comunicação da Comissão relativa às quantidades de certos produtos do setor do leite e dos produtos lácteos disponíveis para o segundo semestre de 2013 no âmbito de determinados contingentes abertos pela União

1

2013/C 137/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6860 — Volvo/Dongfeng Motor Group Company/JV) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 137/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2013/C 137/04

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela Islândia e pela Noruega (Anula e substitui o texto publicado no JO C 28 de 4.2.2010, p. 24, e no Suplemento EEE n.o 5 de 4.2.2010, p. 1)

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 137/05

Convite à manifestação de interesse pelas pessoas que pretendam ser incluídas na lista de peritos no âmbito da Decisão da Comissão, de 20 de julho de 2010, que institui um Grupo de Utilizadores de Serviços Financeiros — MARKT/2013/20/H

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 137/06

Aviso sobre a aplicação das medidas anti-dumping e antissubvenção em vigor na União na sequência do alargamento, com vista a incluir a República da Croácia, e a possibilidade de reexame

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 137/07

Auxílios Estatais — França — Auxílio estatal SA.35611 (13/C) (ex 13/N) — Auxílio à reestruturação a favor do grupo PSA — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT