ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.130.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
7 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 130/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6293 — Thermo Fisher/Phadia) (1)

1

2013/C 130/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6722 — FrieslandCampina/Zijerveld & Veldhuyzen and Den Hollander) (1)

1

2013/C 130/03

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de julho, a 30 de setembro de 2013, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 130/04

Taxas de câmbio do euro

3

2013/C 130/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 278/2009 da Comissão, que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia elétrica em vazio e à eficiência média no estado ativo das fontes de alimentação externas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

4

2013/C 130/06

Comissão administrativa das comunidades europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 130/07

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/S05/13 — Rede europeia de organizações nacionais de literacia (Convite público)

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 130/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6899 — Lion Capital/Avedon Capital Partners/Ad van Geloven Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2013/C 130/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6915 — OJSC Unimilk Company/NDL International/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2013/C 130/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6908 — Randstad/USG Assets) (1)

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 130/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT