ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.128.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
4 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 128/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

1

2013/C 128/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa aos recipientes sob pressão simples(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

17

2013/C 128/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

20

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 128/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

30

2013/C 128/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

34

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 128/06

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.34045 (2012/C) (ex 2012/NN) — Isenção de tarifas de rede para grandes consumidores de eletricidade (artigo 19.o StromNEV) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT