ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 127

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
4 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 127/01

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística que representa o Conselho

1

Comissão Europeia

2013/C 127/02

Taxas de câmbio do euro

2

2013/C 127/03

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de maio de 2013, relativa ao financiamento do programa de trabalho de 2013 em matéria de ferramentas de Tecnologias da Informação (TI) no domínio da segurança dos alimentos, da saúde animal, do bem-estar dos animais e da fitossanidade

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 127/04

Anúncio do Governo de Malta relativamente à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

14

2013/C 127/05

Comunicação do Governo francês sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Adenda ao anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Rouffy»)  (1)

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 127/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6872 — Barry Callebaut/Petra Foods — Cocoa Ingredients Division) (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 127/07

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT