ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.112.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 112

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Abril de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 112/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 112/02

Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2013/C 112/03

Relatório Especial n.o 23/2012 «As ações estruturais da UE foram bem-sucedidas no apoio à recuperação dos espaços industriais e militares abandonados?»

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 112/04

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 112/05

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo COMP/39.847/E-BOOKS (1)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT