ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.094.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
3 de Abril de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 13 de Outubro de 2011
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 37 E de 10.2.2012.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

2013/C 094E/01

Sistemas de Garantia de SegurosResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre os Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI))

1

2013/C 094E/02

O futuro do IVAResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre o futuro do IVA (2011/2082(INI))

5

2013/C 094E/03

Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)

12

2013/C 094E/04

Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço SchengenResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen

13

2013/C 094E/05

Gestão do número de cães na União EuropeiaDeclaração do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre a gestão do número de cães na União Europeia

15

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

2013/C 094E/06

Acordo entre a UE e Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, referente ao projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos (09114/2011 – C7-0123/2011 – 2010/0296(NLE))

16

2013/C 094E/07

Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central EuropeuDecisão do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (14862/2011 – C7-0312/2011 – 2011/0806(NLE))

17

2013/C 094E/08

Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia e que revoga a Decisão n.o 633/2009/CE (12443/1/2011 – C7-0270/2011 – 2010/0101(COD))

18

2013/C 094E/09

Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) na sequência da decisão de aumento de capital do Banco (COM(2011)0034 – C7-0038/2011 – 2011/0014(COD))

19

P7_TC1-COD(2011)0014
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco

19

2013/C 094E/10

Aplicação do artigo 10.o do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo que estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o artigo 10.o do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições (COM(2010)0273 – C7-0138/2010 – 2010/0147(COD))

20

P7_TC1-COD(2010)0147
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o artigo 10.o do Protocolo das Nações Unidas contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições, adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Protocolo das Nações Unidas sobre as armas de fogo), e estabelece autorizações de exportação e medidas de importação e de trânsito de armas de fogo, suas partes, componentes e munições

20

2013/C 094E/11

Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia (COM(2010)0054 – C7-0042/2010 – 2010/0036(COD))

21

P7_TC1-COD(2010)0036
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Outubro de 2011 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

22

ANEXO

22

PT