ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
26 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2013/C 088/01

Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2013, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2011

1

2013/C 088/02

Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2013, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2011

2

2013/C 088/03

Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2013, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2011

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 088/04

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 088/05

Convite à apresentação de propostas de ações de transferência modal, ações catalisadoras, ação de auto-estradas do mar, ação para evitar o tráfego e ações de aprendizagem comum ao abrigo do segundo Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1692/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 328 de 24.11.2006, p. 1]

5

2013/C 088/06

Convite à apresentação de propostas — EACEA/09/13 — MEDIA 2007 — Apoio à «vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas»

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 088/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6756 — Norsk Hydro/Orkla/JV) (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT