ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.083.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 83

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 083/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 083/02

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2013/144/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas, tendo em conta a situação no Egito

6

Comissão Europeia

2013/C 083/03

Taxas de câmbio do euro

7

2013/C 083/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

8

2013/C 083/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 083/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

10

2013/C 083/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

10

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 083/08

Especificações principais da ficha técnica relativa a «Russian Vodka»

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT