ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.082.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
21 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 082/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 082/02

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de abril de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 082/03

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2013/C 082/04

Convite público à apresentação de candidaturas para nomeação de um juiz do Tribunal da Função Pública da União Europeia

5

Comissão Europeia

2013/C 082/05

Alteração aos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual de 2012 para a concessão de subvenções no domínio da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T) para o período 2007-2013, que amplia a base jurídica a fim de incluir o programa de trabalho plurianual de 2013 [Decisão da Comissão C(2013) 1675] (JO C 368 de 28.11.2012)

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 082/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6871 — Mohawk Industries/Spano Invest) (1)

8

Retificações

2013/C 082/07

Retificação da Comunicação da Comissão — Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2012 (JO C 158 de 5.6.2012)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT