ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.065.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 65

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
6 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 065/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6803 — Avolon/Wells Fargo/ACP JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 065/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2013/C 065/03

Relatório Especial n.o 25/2012 «Existem instrumentos para acompanhar a eficácia das despesas do Fundo Social Europeu relativas aos trabalhadores mais velhos?»

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 065/04

Decisão dos conselhos executivos dos corredores de transporte ferroviário de mercadorias n.o 1 e n.o 2 que estabelece o quadro para a atribuição de capacidade nos corredores de transporte ferroviário de mercadorias n.o 1 e n.o 2

4

2013/C 065/05

Comunicação da Comissão nos termos do 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

13

2013/C 065/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

14

2013/C 065/07

Atualização da lista das estâncias aduaneiras onde os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT