ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.054.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
23 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2013/C 054/01

Parecer da Comissão, de 22 de fevereiro de 2013, relativo ao projeto de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento dos reatores de investigação Studsvik R2 e R2-0, localizados em Nyköping, Suécia

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 054/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6852 — CVC/Cerved Holding) (1)

3

2013/C 054/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6823 — CD&R/B&M) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 054/04

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 054/05

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

5

2013/C 054/06

Comunicação do Governo francês sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Mirande»)  (1)

6

2013/C 054/07

Comunicação do Governo da Roménia nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 054/08

Publicação nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

9

2013/C 054/09

Convite à apresentação de propostas — EACEA/07/13 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio «agente de vendas» 2013

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT