ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.049.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
20 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 049/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 049/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

3

2013/C 049/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 049/04

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2013/89/PESC, e no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

7

Comissão Europeia

2013/C 049/05

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 049/06

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis du Sénonais»)  (1)

9

2013/C 049/07

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis d’Auvernaux»)  (1)

11

2013/C 049/08

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis d’Appoigny»)  (1)

13

2013/C 049/09

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Chambrey»)  (1)

15

2013/C 049/10

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de licença exclusiva de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Chaumes-en-Brie»)  (1)

16

2013/C 049/11

Comunicação do Governo Francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, exploração e extração de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de Tartas» e «Permis d’Éauze»)  (1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 049/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6864 — DSE/INCJ/Solar Ventures/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2013/C 049/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6834 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Brookgate) (1)

22

2013/C 049/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6832 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Ainscough) (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT